Filosofia

Aula 07/05/2025

• LDB
• BNCC
• Lei 14.945/24
• Novo Ensino Médio
• Resolução CNE/CEB nº2, de 13 de Novembro de 2024
• Parâmetros para os itinerários formativos

Panorama do Ensino de Filosofia

👉 Período Colonial

O ensino ocorria no contexto da educação da Ordem dos Jesuítas Colégio da Bahia - primeiro curso em 1572.
Ratio Studiorum - 1599.
Escolástica.
Educação clássica, humanista.
Formação de homens letrados, eruditos.
Reforma pombalina (1759) - Aulas régias (de Filosofia em 1774 - São João del Rei e em 1776 no Rio de Janeiro); ensino mútuo (1808)

👉 Período Imperial

Criação da imprensa Tégia, biblioteca nacional, escolas superiores.
Faculdades e Direito (1827) - São Paulo - Recife.
Colégio Pedro II, criado em 1837 - Filosofia em 1838.
Presneça do ecletismo - aprocimadamente entre 1830 e 1870.
Positivismo (irá ser forte ainda na República Velha).
Escola de Recife (Tobias Barreto, Silvio Romero, Clóvis Beviláquia).
1879 - Reforma feira por Carlos Leôncio de Carvalho inspirada na Rev. Francesa e educação Rousseau.

👉 Brasil República

1890 - Benjamin Constant - Reforma baseada nos princípios da liberdade e laicidade com influência do positivismo - filosófica reduzida ao ensino de lógica.
1915 - Reforma de Carlos Maximiliano - da filosofia para a ciência (facultativa).
1925 - Reforma Rocha Vaz - Cultura geral, incluiu a Filosofia no ensino secundário.
1931 - Reforma Francisco Campos - incluiu Lógica e História da Filosofia.
1942 - Reforma Gustavo Capanema - aumentou a presença nos Cursos Clássicos e Científicos, mas em 1954 - Filosofia foi reduzida.

📜 Lei 4024/61 - Filosofia passa a ser complementar (64 em diante, optativa).
📜 Lei 5692/71 e Lei 7944/82 - redução de disciplinas críticas, filosofia como optativa.

Lei de Diretrizes Básicas - Lei 9.394/96

Ao final do Ensino Médio, os estudantes devem "dominar os conhecimento de fisofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania".
Não foi estabelecido que tais conhecimentos fossem ministrados como conteúdos disciplinares. Formação para a cidadenia é de responsabilidade apenas da Filosofia e Sociologia?
PL 3.178/97 - Aprovado no Senado, mas vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardodo em 2001. Previa a inclusão de Sociologia e Filosofia.
Resolução CEB/CNE n. 3/98 (26 de junho de 1988) - Institui as Diretrizes Curriculare Nacionais para o Ensino Médio.

Linguagens e Códigos e suas tecnologias; - Matemática e Ciências da Natureza e suas tecnologias; - Ciências Humanos e suas tecnologias

Filosofia e Sociologia - presença transversal.
Argumentos: precariedade da formação de professores, problemas relacionados à inclusao da disciplina nos sistemas de ensino estaduais, crítica ao modelo disciplinar e à filosofia como disciplina.
Filosofia como disciplina - a critério de cada Estado. Santa Catarina: LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998.

Parecer CNE/CEB n. 15/98 - 01 de julho de 1998
Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. (Competências e habilidades a serem desenvolvidas em Filosofia).
PCN + (2002)
Lei 10,639, de 9 de Janeiro de 2003 (obrigatoriedade de Filosofia e Sociologia)
Parecer CNE/CEB 38/2006.
resolução CNE/CEB 3/98.

⚖ Mudanças de paradigma: Eixos para Orientações em Tópicos (2006)

Lei 11.645/2008 (história e cultura indígena).
Lei 11.684/2008 (obrigatoriedade da filosofia e sociologia).
DCNEM (2012) Art. 9º "e" a Filosofia e a sociologia em todos os anos do curso.
Reforma do Ensino Médio - Lei nº 13.415/2017
BNCC - Inicialmente, previa-se a retirada da Filosofia. em 2016 houve bastante discussão e o texto final anteve Filosofia e Sociologia na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Resolução nº 2 de 30 de janeiro de 2012 - DCNEM (2012).

Entrega de provas corrigidas. (Nota 10)
Discussão sobre próximas avaliações e organização do restante do semestre.