Filosofia

Sem aula

Direito é uma fenômeno complexo, direito (com letra minúscula) equivalente à lei (regra - Hart), lex, law. Ele tem uma relação com o poder, porque ele não existe sozinho, tendo essa conexão. Poder é um termo que implica algo que o direito precisa, que é coerção, mas o próprio direito não gera isso, mas ele necessita sob pena de ineficácia (executoriedade). Eficácia pode se dar pela ameça apenas da coerção. E há parte do direito que a coerção não se faz presente. Regra é algo que orienta o comportamento. A menor parte do direito segundo Hart possui coerção. Segundo Hart, a teoria de Kelsen depende demasiadamente de coerção.
O poder pode ser considerado fato social, não gerado pelo direito, mas ligado a esse. É por isso que esses temas tem uma ligação com a democracia, ou seja, pelo elemento do poder é que essa se torna uma questão. O poder pode ter outras origens que não a democracia, podendo ter origem em uma sistema tirânico, por exemplo, ainda assim haverá coerção. O poder é uma realidade social que o direito empresta mas não produz, e que o direito ajuda a organizar. O poder se apropria do direito para se organizar torna-se mais eficaz, e o direito quando utiliza do poder também ganha em eficácia. O direito nesse sentido (utilizado por um poder não democrático - autoritário) é quase uma forma vazia, não totalmente, porque em sua própria forma há elementos estruturantes, por exemplo a anterioridade da lei. Tais elementos limita o poder.
O poder bruto é percebido quando não respeita qualquer mínima regra. Muito difícil um sistema político que não vai usar minimamente do direito. Foucault dirá que o direito é uma tecnologia social, a disposição da organização social de uma tal forma que permite a dominação de uma minoria em relação à uma maioria dominada.
Uma complexidade do direito é exatamente esse relação com a política, com o poder. Muitos autores distuinguem poder e violência.
Outra relação é com a moral. O que poderia se chamar Direito (com letra maíuscula), equivalente ao jus - ius, rigth, norma princípio.
Nesse caso há Direito ainda que não haja regra, isso pode ser concebido tanto do ponto de vista de um Direito Natural, quanto também de uma concepção kantiana como afronta à dignidades por exemplo.
O direito pode ser uma regra/lei mas possuírem também um conteúdo moral.
A filosofia do direito é um tipo de análise que tenta refletir sobre suas características e complexidades. As teorias clássicas sobre a filosofia do direito, vão dizer que se o sistema jurídico se contrapõe ao sistema moram não será um sistema jurídico mas uma corruptela (Santo Agostinho). Alexy irá dizer que há correspondência da regra com a moral. Ou seja, nestas concepções o direito seria uma espécie do gênero moral. [Ilustração, círculo dividido (representando o sistema moral) e uma parte corresponde ao direito, aquilo que estiver fora não seria direito].
Boa parte das teorias morais se pretendem universais. O sistema jurídico que tem conexão com a religião apela por uma teoria desse tipo. De qualquer forma é um problema teórico saber se uma regra imoral é uma regra jurídica. Em geral os direito morais são liberdades.
Há um conjunto de direito que o legislador constituinte protegeu da própria democracia. Críticos dizem que não se alcança o que se pretende dessa forma, pois o direito seria uma criatura viva representando o pensamento do tempo do povo.
Hannah Arendt pensa o direito como dispositivo que tenda tornar certas coisas perenes defendendo certos objetos contra mudanças bruscas.
A política é sempre mais forte, de modo que as revolução se fazem presente pela história.
Existe a dimensão do povo. Quem é o povo? Não é a humanidade, compreende uma parte da humanidade.
O conteúdo moral do direito enquanto liberdade foi pensado por Hobbes (1651) que afirma que até aquele momento os autores confundiram lex e ius porque ius é uma liberdade e uma lex é uma obrigação. Em princípio o fundamental é a liberdade, sendo a primeiro a liberdade religiosa, com o Edito de nan. Olhando para traz muito enxergaram em documentos anteriores como a magna carta como conteúdo formal (processual), de modo que substancialmente o primeiro direito teria sido liberdade. Hobbes, lei em sentido estrito é aquela coercitiva.
Hobbes - liberdade como gênero que se desdobra em espécies. Inicia-se em estado de natureza quando se tem todos os direitos de forma plena, inclusive sobre os corpos dos outros ou seja, matar (essa posição comporta outra interpretação que permite o matar apenas em algum caso). Se o estado de natureza ostenta um direito natural o mal uso desses direito é que determinara a saída deste direito, por um contrato. Depois do contrato o que resta dos direitos? Uma interpretação afirma que a totalidade dos direitos é concedida ao soberano, outra interpretação afirma que não é possível abdicar de todos os direito, de modo que, se o soberano coíbe até mesmo a liberdade de ir e vir o sujeito passa à condição de escravo e não súdito, de modo que pode que ele pode reagir.
Hobbes afirma que no contrato o indivíduo não pode mais defender o outro, mas a si próprio ele não abdica, por ser um direito natural. Significa que em tese a maior parte das pessoas não poderia abdicar pois não pode haver livre arbítrio que incide sobre. Nesse sentido nunca o estado de guerra termina, sempre está latente na sociedade. Quando uma pessoa mata ou agride a outra, segundo Hobbes o que há é uma defesa imediata e não a evocação imediata do contrato. (Cap. XXI do Leviatã). Hobbes pensou isso em defesa da monarquia, mas quando o povo leu essa capítulo pensaram que havia escrito uma manual para rebeldes. Auctoritas, non veritas a autoridade, não a verdade faz a lei, a rigor a soberania é uma forma vazia, podendo emitir qualquer tipo de decisão, tendo limites direito que as pessoas não podem abdicar. O fato de algo ser verdade não implica à lei.
Legitimidade para Hobbes se resolve em puro ato, está resolvido na origem da soberania. Hobbes não vinculou a soberania à democracia, não é incompatível. A opção de Hobbes pela monarquia é apenas por entender que melhor combina com o interesse do povo.
Hobbes afirmara que o povo é constituído quando o contrato é realizado entre seus membros e constituem um soberano.
suma potestas e suma autorita.
História: Rainha Elisabeth I. As igrejas na elaboração do sermão incluía críticas ao governos dos monarcas. Assim a rainha passou a escrever o sermão que deveria ser lido pelo representante da igreja. E a assim a Rainha teve um governo tranquilo sem revoltas. Daí inspirou Hobbes a negar o direito de liberdade de expressão.
O fundamento da autoridade é a obrigação, gerada pelo contrato.
Costume algo praticada automaticamente e o fato de muitos praticarem é coincidência (algo que ocorre espontaneamente). Regra a pessoa tem que cumprir aquele comando. Quando alguém não cumpre um hábito a recriminação é menor do que quando não cumpre uma regra. Em terceiro a regra é dita correta, legítima.

O direito tem uma relação com a autoridade. Poder e autoridade tem relação mas não são a mesma coisa. A maior parte do direito funciona por autoridade e não por coerção. A autoridade produz o efeito de levar as pessoas a praticarem os atos por si. Isso se constata facilmente pelo quantidade de presos que não ultrapassa 5% da população, significando que a maior parte das pessoas seguem a lei espontaneamente. Direito, autoridade, poder e democracia. Essa é a delimitação da disciplina.

Elementos para uma metateoria da democracia

Elementos para uma metateoria da democracia (texto do professor e relação ao texto da Chantal). Começa o texto questionando se a democracia possui valor em si mesma, ou por seus resultados.
Também questiona se é uma forma de governo confiável. 4 Modelos de democracia:
Agregativo(Schumpeter) - Agregativo porque não tem uma racionalidade na escolha dos representantes. Desconstroi a noção de povo. Não tem sentido em falar em governo do povo. Vem da experiência do fascismo na Europa. Esse povo enquanto abstração, é muito difícil dizer que há um bem comum. As pessoas discordam muito no que é o bem comum, divergem. Schumpeter não acredita em bem comum, e em geral as pessoas quando decidem questões coletivas são irracionais. Por isso, a participação do povo é ruim levou ao populismo chegando ao nazismo e ao fascismo. O governo bom é aquele democracia mínimo. Modelo democrático chamado por outros de elitista. Mandato desvinculado entre o representante e o representado. Eleger um governo sem vínculo. Com possibilidade de subistituição periódica. Se inspira no sistema de mercado. Eleição como disputa mercadológica. Segundo os cientistas políticos e sociais é o modelo praticado atualmente. A racionalidade pretende estar no fato da possibilidade de o governante ser retirado que o impelirá à fazer um governo bom. O que daria o caráter democrático seria o próprio sistema por seu modo estrutural de funcional. Pode haver discordÂncia que esse não é o sistema praticado e que ele não é radical.
os modelos de Rawls e Habermas surgem em oposição a esse. Criam então o modelo deliberativo pensa que há um processo de deliberação argumentativo na escolha dos representantes. Depois que o governo é eleito deve continuar deliberativo e não do modo schumpteriano (esse também é limitado não podendo erradicar o voto ou o próprio sistema - fundamento liberal), nesse proposta deliberativa. Deliberação dá uma peso maior à argumentação do que a vontade. A deliberação deve gravitacionar à vontade em diração à um rumo. Enxergam no processo eleitoral, dialogo, argumento, racionalidade. Conseguem ver nas decisão judiciais argumentação e deliberação. O problema deste modelo (segundo críticos), é muito inflacionado normativamente. Quase uma utopia. Deficite de realidade.
Carl Schimit foi um jurista da época do nazismo, controverso. Para alguns até 1933 teria tentado defender a constituição de Weimer, mas havia dois tipos de grupos que tensionavam com a constituição, os comunistas e os nacional-sociolista. Alguns interpretes ele teria tentado defender a constituição de Weimer sob o viés jurídico, por meio do presidente, que poderia decretar o estado de exceção. Acreditava que deveria ser decretado o estado de exceção. Em 1933 com a eleição de Hitler como chanceler, foi suspensa a constituição de Weimer em nome das instabilidades. A constituição de Weimer nunca foi extinta. Em 1933 Carl Schimit se filia ao partido nazista. O que ele dizia sobre o direito foi mal lido. Sua teoria de direito da constituição, o conceito de político. Essa concepção dele do período se alicerçava em muitos elementos, mas um muito importante é que a democracia não combina com o liberalismo. Essa conjunção não funciona. O liberalismo é uma espécie de cortina de fumaça para interesses econômicos. Elemento anti liberal crítica importante, porque limitava a democracia. Porque não é o poder do povo, mas o poder dos direitos. Tornou-se o autor que passou a ser lido pela esquerda, dada sua crítica ao liberalismo. Marx diz que os direitos humanos são direitos do homem burgues. Isso aproximou a esquerda o Carl Schimdt. A crítica que ele faz da economia, como determinante do estado era atraente0 pare esquerda. Afirmou que o bolchevismo não era liberal mas era democrático. Por mais estranho a esquerda acabou se apropriando enormemente da teoria de Carl Schimit. Seu conceito de democracia é homogeneidade, ou seja, uma identidade coletiva, por exemplo a do povo. Qual elemento homogeiniza qualquer um. O que é a política? É uma relação entre amigo e inimigo. Todo agrupamento político tem ou pode ter um inimigo, segundo assim não existiria países. É o que diferencia a política da ética, do direito, da moral. O inimigo é alguém mal ou ruim, não necessariamente. A guerra é a política por outros meios (alguem afirmou e Foucault inverteu). Esse pensamento se tornou atrativo ao pensamento de esquerda pela luta de classes, ditadura do proletariado. No final das contas seu pensamento foi absorvido pelo pensamento de esquerda como a Chantal.
Agônico (Chantal e Laclau) inspirado no modelo de Schimit. Laclau analisava o peronismo, que segundo eles um populismo virtuoso. Sendo de esquerda é virtuoso. Não é por agregação, mas por uma identidade. Por isso é uma nós contra um eles. Não pode esperar agregação. O populismo governa não por deliberação mas é pelo conceito de hegemonia. Não é consenso. É um tipo de acordo atravessado por relação de poder. Não há racionalidade deliberativa. Agonico é de conflitivo, que não tem resolução por deliberação, mas hegemonia (conceito gramsciniano). A unica modificação ao modelo de Carl Shimidt é o acrescimo de um elemento liberal, domesticação da estrutura (amigo / inimigo) (Carl Schimit afirma a radicalidade existêncial da política que em geral matar o outro é proibido mas em estado de guera é possível, é a relação humana mais forte que há entre os humanos, e é aquele que permite que se mate sem cometimento de crime). Do ponto de vista interno dos países a uma domesticação disso no pensamento de Chantal. Há um tipo de inimizade e amizade diferente em política. Inclusão de um núcleo na relação que transforma a inimizada em adversário, preservando dele a vida, a liberdade de ir e vir e de expressão. Quando a inimizada é preservado esse núcleo ético há metamorfose do inimigo em adversário. Isso no ambito interno, pq no ambito internacional (externo) seu pensamento segue Carl Schimit.

Extra

Direito à saúde. Consta esta expressão na constituição. A CF assumiu o papel de Deus? A pergunta tem lugar uma vez que a saúde não é garantida jamais, apenas o tratamento. Temos aqui uma questão de linguagem técnica. A questão a se pensar são os possíveis problemas de interpretação desta linguagem pelo povo leigo e os efeitos sociais desse degrau linguístico.
O casoismo é muito ruim por isso o direito como uma técnica social é importante.
A doutrina alemã infla o estado democrático de direito com elementos substanciais como os direitos humanos. A concepção inglesa não se porta da mesma forma.
"Nexo conceitual ou interno" como necessário.

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Revisão e Avisos

Avisos: para orientação das aulas sobre fluxo de discussão. Nem sempre o programa será seguido por conta das discussões que podem surgir. A ancora do curso é a sequência de textos enviados pelo professor via moodle e e-mail.
Texto 1 Chantal. Texto 2 | As aulas em geral são coisas vivas e as vezes a programação é perdida. Mas as aulas até então deveriam ser sobre os textos.
Primeiro modelo de democracia: Texto Chantal Mouffe recuperar a partir do artigo escrito pelo professor.
Segundo modelo deliberativo.

Quarto modelo de democracia da homogeneidade.
Modelo agregativo (shumpetereano), modelo deliberativo, e modelo agonístico. Propõe o modelo pluralista agonístico. Professor acrescenta o modelo homogêneo.
Precisamos distinguir o que é a política e o político para entender o modelo de Mouffe. Por isso que entramos em Hobbes aula passada. Uma parte do pensamento de Hobbes é uma explicitação do que é "o político" em definição. O político teria a ver como a guerra no sentido existencial forte, e a política uma . Analogia: o que está dentro da panela de pressão (aquecimento com o vapor exercendo pressão) interno é a política, uma atividade entre nós (bem comportada, com certa ordem), mas por traz dela tem o fenômeno "o político" que não é tão comportado. Se o invólucro da panela que podemos considerar "a política" a autora irá criticar dizendo que os filósofos e juristas voltam seus olhos para para esse elemento "a política", ou seja, as estruturas internas. Diversidade de seres hooligans (confusão), os hobbits (bom), e mrs Spock (ser lógico sem afetos), qual personagem dessa estrutura da panela de pressão? O do Habermas e Rawls são Spock, máquinas de argumentação lógica. Ainda poderia uma concepção de que todos os personagens são Hobbits, ou seja, todos bons. Mas a teoria que diz que "o político" é composta pelos Hooligans, uma dimensão agressiva do ser humano. Maior prova disso é o agrupamentos dos humanos em países, pela disposição conflitiva entre os povos. Os venezuelando não podem entrar no Brasil normalmente já o brasileiro sim. Por que nos organizamos dessa forma? Os pensadores que afirmam que "o político" precisa ser levado a sério, afirma essa disponibilidade conflitiva.
Definição de Estado tradicional - os Estados tem império sobre os seres humanos (Maquiavel), tem-se então um elemento território, outro que é o povo. Para Hobbes povo não é humanidades. Como distingue de todos os seres humanos um povo? A resposta de Hobbes será o Soberano, não é a lingua nem território nem nada, mas a autoridade do soberano (soberania). E outro elemento um governo. Durante o período da razão de estado (depois de Maquiavel), ter um território grande, significava poderio e estado forte. Frederico II (Prússia) escreve um texto anti Maquiavel seguindo o modelo holandes, questionando o porque alguns povos são tão ricos sem possuirem territórios. E ai a teoria muda para identificar essa fonte de riqueza para o povo. Foucault afirmará que a partir de determinado momento a soberania irá se preocupar mais com ter um povo do que um grande território. Então o território já foi um critério de poder (soberania forte), mas tam critério foi alterado. Bio-política. Maquiavel será a primeira definição de Estado. Bodin define a soberania como uma potência absoluta e perpetua. Não pode estar submetida a nenhum poder, nem ao direito. E deve ser permanente. Discutimos casos de pluralismo jurídico em que em um território grupos rivalizam pela soberania (exemplo crime). Kelsen refletindo sobre a teoria da soberania irá questionar sobre a possibilidade de um bando de ladrões que mantem a estabilidade em sua soberania, é estado?
O que seria característico do "político" possui fenômenos que exorbitam a política, por exemplo revoluções. Hannah Arendt escreveu um livro "A revolução". Isso é "o político", nem todo estrutura criada da conta de conter esse fenômeno. O que está nesse âmbito político? Difícil responder. Carl Schimit escreve "O conceito do político". A política é uma relação cuja essência é a amizade. A inimizade é o outro lado. A soberania como diz Bodin é absoluto inclusive podendo declarar guerra. Carl diz que a guerra é a política por outros meios. Guerra é a essência da política em última análise. E Foucault diz que na verdade antes da história dessa frase o que se dizia é que a política era a guerra por outros meios. Analogia da panela de pressão, quem é mais forte é a pressão, se não houver uma válvula de escape pode ser o aço mais forte, não será contido. As válvulas de escape do político dentro da política históricamente foi o "circo", atualmente jogo de futebol pode ser comparado. Carl Schimit diz que a natureza do que define o político é a inimizade, situação no qual até mesmo um homicídio não haverá crime. O que pode dizer os traços que estabelecem a amizada? Qualquer características. É uma forma vazia. Uma relação do ambito político é aquilo suficientemente forte que leve a um indivído a matar o outro.
A esquerda se apropriou do pensamento de Carl Schimit, pela via do conceito de luta de classes, de modo que ajuda a entender o conceito de político que estava implícito quando se diz que a sociedade é uma luta de classes. Se há uma luta, há uma inimizade. A influência então dessa teoria schimitiana é Hobbes. A tese de Hobbes é que o ser humano não é um ser social, mas agressivo. Sem a coibição imposta ao ser humano ele é belicoso. Ser humano mata por ninharias, exemplo um desprezo, um sorriso, uma palavra. Um exemplo para pensar é Caim e Abel. Carl Schimit diz que toda teoria política pressupõe um ser humano marcado pela maldade, se não houver esse elemento a teoria não é política, mas ética, moral ou de outro tipo. O liberalismo do qual Hobbes é considerado o pai, tem duas versões. John Locke irá pensar um liberalismo em que o ser humano não é mal, de modo que não haveria necessidade do Estado. A vida sem ele seria mais difícil, mas não impossível. Porque fundamentalmente o ser humano é bom. A propriedade privada já existe no estado de natureza.
Pressuposição de maldade pela disposição de matar sem nenhum benefício. Carl Schimit afirma que o liberalismo consegue iludir de que a guerra é uma coisa não necessáriamente interessada, por exemplo guerras pelos direitos humanos. O segundo aspecto que interessa à apropriação da esquerdo ao pensamento de Carl Schimit é a crítica ao liberalismo. Marx foi um crítico ferrenho ao liberalismo, chegando afirmar que os direitos humanos são direito do ser huano egoísta e esses direito deveriam ser criticados. O liberalismo nasce conjulgado com economia, e Marx apontará a característica econômica do capitalismo. A crítica do Marx afirma que dois sujeitos livres um é dono da fábrica e outro quer trabalhar na fábria, o mundo jurídico sugere um contrato, entretanto Marx aponta para a falta de igualmente real destas partes nesse momento do contrato. As primeiras estruturas sociais surgiu na Alemnha de Bismark, e os primeiros direitos sociais na revolução mexicana. O capitalismo seria um tipo de escravidão velada pela ideologia dos direitos liberais, tecendo assim uma das críticas mais contundentes ao liberalismo e ao direito. A leitura de Carl Schimit é contundente também na crítica ao liberalismo. Afirmou inclusive que o Bolchevismo certamente não é liberal, mas é democrático. E o fascismo idem. Essa crítica de Carl dizendo que o liberalismo (governo do indivíduo) é diferente da democracia (governo do povo) é compatível com a crítica de Marx.
No período de Tacher e Regan ápice do liberalismo (bem-estar social), após a queda da União Soviética a questão que se colocou era a necessidade de se manter os direitos sociais. Por que manter direitos sociais se o mundo não possui mais um inimigo.
Há então teoria de soberania que não se limite aos dispositivos liberais, Foucault é um exemplo. O liberalismo pode ter uma formulação top down, mas também uma modelo inglês que nunca fez uma declaração mas que afirma a liberdade de compra e venda, ir e vir, expressão, ou seja conjunto de direitos que não se explicita como conjunto de direitos mais ligada a uma prática econômica, ou seja de de baixo para cima e esse modelo foi eficiente em manter o poder.
Chantel pretende se livrar das críticas que geralmente se faz a teorias políticas como de Habermas, modelo de máquina lógica de calcular (Spock), ou ainda, a inocência da bondade (Hobbit). Autores afirmam que a maior parte das pessoas são como Hobbits, não se interresam inclusive com política, mas quando esse afastamento se finda, não vão para o cenário político como Hobbits, e menos ainda como Spock, mas como Hooligans. Dessa forma as paixões necessitam aparecer nas teorias políticas, o que não acontece nas teorias de Habermans, ou seja, tem pouco a ver como o que se manifesta na realidade.
Ralws: ser humano é auto interessado. Egoísta quer tudo pra si. Autroísta contente em dar o que é de si para outros. O auto interessado quer ter sua própria parte, mas não vê problema nos demais conseguirem também. Se for inflacionado a bondade do ser humano e tal característica não se verificar na prática havera um sistema instável.
Hobbes, Hegel - ser humano mau.
Locke - ser humano bom.
Para Schimit o modelo democrático é incompatível com o liberalismo. A crítica ao liberalismo de Schimit tem no funda a ideia de que a soberania não pode estar limitada, deste modo, ter um sistema que prega que o poder do estado deveria encontrar limite em liberdades individuais, direito, economia, seria a razão da fraqueza que violaria a própria essencia da soberania. A relação política entre seres humano (aquilo que caracteriza "o político") é a relação mais forte entre os seres humanos, por isso a soberania.
O livro de Schimit foi tão lido pela esquerda por sua perseguição ao traço distintivo buscado na relação política. Hobbes fez a reversão dos antigos que pensavam que o ser humano era um ser social.
A modernização da pena de Beccaria afirma que não pode ser a punição o carater da pena. A teoria da pena não pode se basear na vingança. Mas deve possuir uma função preventiva, de modo que isso signifique um bem social. Pode haver um traço inclusive de ressocialização para teorias utiliztárias. Teorias deontológica por outra lado a punição é legitima e devida, mas não pode haver a pretensão de reducação que seria almeja pela teoria utilitarista. O liberalismo é uma teoria deontológico.

Segunda Parte

Para aceitar a teoria de Chantal é preciso a diferenciação de o político e a política. Ela não usa o termo inimizada, mas sim antagonismo, apontando para uma suavização do termo. A política para ela um conjunto de práticas que busca ordem e organizar a coexistência humana. É uma estrutura que vai conter "o político", este exerce pressão podendo romper as estruturas de contenção. Termos como "domesticar a hostilidade humana" representa bem, domesticar (a política) e hostilidade humana (o político). A perspectiva democrática agregativa e deliberativa (do consenso) gostariam que o consenso incluisse a todos, mas isso não é possível. Por exemplo, a teoria de Rawls deixara de fora as teorias abrangentes não razoáveis (não liberal), não entram no contratualismo, contra elas se faz a guerra. Quando o consenso pensa que atingirá a totalidade, isso é uma ilusão, pois haverá antagonismo necessariamente. Diferença entre consenso e hegemonia, ambos a acordo, mas no consenso não há o poder perpassado, enquanto que na hegemonia há o poder perpassado. A hegemonia é uma dimensão de poder. Consenso é puramente racional no sentido da argumentação, é um argumento que convenso. A vontade é gravitacionada por um argumento em direção a um ponto. Na hegemonia, há um ato de vontade, antes de um ato de razão. O elemento da vontade é maior quando se tem hegemonia. Por ex. no hegemônico, o nós contra eles, o próprio nós tem perpassado relações de poder. Foucault afirmara que o poder é uma relação de forças. Qualquer coisa pode dar a força na visão de Foucault. É uma diferenciação importante, é micro e não macro. Hegemonia é um tipo de acordo que não passa no crivo dos critérios racionais de Habermas, porque outras relações determinaram o resultado que não a própria racionalidade. Segundo Max Weber a dominação carismática é uma espécie de poder.
Primeira conversão inimizade em "antagonismo" e segunda a conversão inimigo em adversário. Então as estruturas políticas ao conter a natureza humana iria fazer tal conversão. O ponto central é o ponto compartilhado entre as pessoas que são os princípios ético-políticos. Aqui a ética e política se mistura um pouco. Desta forma trata-se de uma apropriação da teoria de Schimit (não liberal) com um núcleo ético (liberal). O núcle é necessário para se ter um adversário e não inimígo. Esse núcleo atualmente estaria sendo corroído, pelo ataque e enfraquecimento deste núcleo, gerando uma espécie de niilismo, ou seja, descreça em tais valores passando dos limites de certa linha que deveria conter (domesticar) essa agressividade, isso ocorre porque o modelo de democracia que praticamos não observam a identidade das pessoas, exigindo demasiadamente da racionalidade e não considerando os sentimentos, por isso a necessidade de uma democracia mais acirrada e não argumentativa.
A perspectiva de Chantal é populista por evidenciar a divisão que há na sociedade em conflito. Há um populismo virtuoso (esquerda), sendo identidades importantes. Há um populismo ruim (direita). Quem olha o modelo de Chantal facilmente concordará que sua teoria se encontra na prática.
Sobre a violência Hannah Arendt escreve no contexto de os EUA admitirem o avanço a agressões a direitos jamais visto em democracias liberais. Violência é distinguida do poder.
Não é por uma argumentação racional que se chegara ao acatamento dos indivíduos ao núcleo ético comum, mas deveria haver uma conversão. A epistemologia de Thomas Khun usa o mesmo linguajar e influenciou Chantal.

Aula tema

Extra

Livro: O fim da história.
Livro: O conceito do político. Carl Schimit.
Estudar a relação de Chantal e Khun.
Sociedade romana e a figura do ditador como solucionador de conflitos.
Pensar: Positividade e tecnicidade do direito em dimensões como estrutura interna
Discussão Kelsen e Schimit. O argumento que venceu foi de Kelsen. O básico de uma decisão jurídica segundo Schimdt seria um fato e o controle da constituição tenha que ser o Poder Executivo e não o Judiciário. Venceu a Tese do Kelsen. Um dos argumentos de Schimit é que não era possível colocar em uma estrutura jurídica porque não haveria um fato, mas sim questões de direito e por isso no final sempre haveria uma decisão política. Esse argumento do Car Schimit então pode ser ignorado e ele dira que a consequência seria a contaminação do judiciário pela política. Se judicializa a política não havera a contenção desta pelo direito, mas esse será politizado. Em relação a defender a constituição Schimidt afirmará que quem tem tal poder é quem também tem o poder de controle das forças armadas.
A figura da modalização das decisões judiciais operada pelo STF por exemplo é um reconhecimento de politização do judiciário. (Pesquisar).
Em 1803 há uma decisão da corte dos EUA sobre controle de constitucionalidade. Caso Marbury v. Madison. Dwork ira afirmar que essa foi a maior criação da corte americana. Quando Rui Barbosa faz a constituição traz o modelo americano. Esssa ideia de que o poder judiciário poderia controlar uma lei feita pelo povo era muito estranha para a democracia porque seus cargos não eram eleitos. Controle abstrato. Kelsen irá pensar no controle concreto. Carl Schimit pensava que esse controle de constitucionalidade deveria ser feito pelo poder executivo entre outras coisa por ser eleito. Habermas, tem uma terceira opção, na qual o parlamente (ou uma comissão) deveria analisar questões de controle de constitucionalidade. Esse modelo de Habermas tem influência nas antigas formas britânicas. Poder legislativo.
Estudar direito constitucional.
Próxima Aula conceito de poder em Hannah Arendt. Contexto de aceitação de dose de violência pelos movimentos sociais. Dirá que isso não é poder mas é violência. Foucault e Habermans escrevem sobre tal distinção.